COE: o que é, quais as principais vantagens, como funciona e mais

Regulamentado em 2014, o Certificado de Operações Estruturadas (COE) é baseado nas Notas Estruturadas (investimento popular nos EUA e Europa). Esse certificado possui características da renda fixa e renda variável.

O que é COE?

O COE foi criado pela Central de Custódia e de Liquidação Financeira de Títulos Privados (CETIP), regulamentado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e passou a ser emitido em 2015. É recomendado para quem busca ganhos altos (como na renda variável), mas com segurança no investimento (semelhante à renda fixa).

É emitido com rentabilidade variável, pois está atrelado a oscilações de ativos em determinados cenários. Ou seja, o COE lida com moedas, índices e ações, que podem sofrer altas e baixas no mercado. Porém, dependendo do tipo de COE, o dinheiro investido pode não ser perdido, mesmo quando há queda dos ativos.

Vantagens e desvantagens

O COE é uma forma de obter rentabilidade comparável à da renda variável, porém assumindo menos riscos. O investidor pode ter conhecimento dos ganhos e perdas do COE antes mesmo da sua emissão.

Ainda, é um investimento diversificado: com uma emissão, realizam-se aplicações em CDB, LCI, LCA, ações, índices, moedas e commodities. Poder investir em vários ativos/derivativos simultaneamente, também, diminui a tributação e taxas. A cobrança sobre IR (que é regressiva) é cobrada somente no resgate da remuneração, como em um único título.

O COE oferece, ainda, a possibilidade de aplicar no exterior, simplificadamente. Não é necessário criar conta internacional ou enviar recursos ao exterior, e todas as transações podem ser feitas em reais.

Contudo, mesmo tendo mais segurança, o COE não é coberto pelo FGC (Fundo Garantidor de Créditos). Com falência da instituição financeira, o pagamento do certificado corre riscos de não ser efetuado. O investimento também pode ser inteiramente perdido com queda de ativos, se o COE for do tipo capital de risco.

Outra desvantagem do COE é sua baixa liquidez. Geralmente, o dinheiro aplicado só pode ser retirado no vencimento. Títulos resgatados antes do prazo estão sujeitos a deságio em sua venda. Quando o resgate antes do vencimento é permitido, a remuneração pode não ser integral.

No COE é estipulado um rendimento máximo, chamado de barreira de baixa. Ou seja, há um teto para a remuneração: mesmo que ativos/derivativos rendam acima desse valor, você não vai receber mais.

Se o certificado for comprado em corretoras ou distribuidoras, pode ser cobrada taxa de custódia, corretagem/administração e/ou performance. O valor não é fixo, variando conforme a instituição financeira. Em bancos, a cobrança de taxas não é comum.

 

Vantagens

Desvantagens

Alta rentabilidade, com riscos reduzidos.

Sem garantia do FGC.

Conhecimento dos ganhos e perdas da operação, antes mesmo do investimento.

Baixa liquidez: se for resgatado antes do vencimento, a remuneração pode não ser integral.

Diversificação da carteira de investimentos.

No COE do tipo capital de risco, todo o valor investido pode ser perdido.

Diminuição na cobrança de tributações

Mesmo que o título renda mais que o limite, a remuneração nunca é maior que o teto estabelecido pela instituição.

Investimento no mercado estrangeiro, feito simplificadamente, com transações em reais.

Pode haver cobrança de taxas, dependendo da instituição.

Tipos de COE

Existem duas modalidades de COE, que diferem quanto à segurança do investimento. No COE de capital garantido, o investidor recebe, pelo menos, 100% da aplicação, se esta não tiver rentabilidade no vencimento. Contudo, mesmo sem perda de dinheiro, pode ocorrer perda de valor, pois o capital não é corrigido em relação à inflação.

Já no COE de capital de risco, há perda total do investimento em caso de desempenho abaixo da aplicação inicial. O benefício do COE é que, em nenhuma circunstância, há perda de quantias maiores que as investidas.

Como funciona?

O Certificado de Operações Estruturadas é emitido por alguns bancos. Quando autorizado pelos bancos, corretoras e distribuidoras de títulos e valores mobiliários, também podem emitir o COE. O certificado é montado por uma dessas instituições financeiras, customizado conforme um perfil específico de investimentos. O capital do investidor é aplicado em títulos de renda fixa e variável.

O COE possui termo de ciência de risco e Documento de Informações Essenciais (DIE). Esses documentos expõem as perdas e ganhos possíveis de um investimento. Também estipulam prazo de vencimento, teto da rentabilidade e modalidade de COE, devendo ser assinados pelo investidor.

A remuneração precisa seguir as regras de porcentagem máxima (sobre o valor inicial) estabelecidas. Se o teto for 15%, o pagamento limite ao investidor será o dinheiro aplicado + 15%, independente do rendimento adquirido.

O investimento mínimo varia, podendo ser a partir de R$ 1.500.

Taxas e Tributação

Semelhante aos investimentos em renda fixa, o COE tem tributação regressiva de Imposto de Renda: a alíquota diminui conforme aumenta o prazo de vencimento do certificado.

Em investimentos de até 180 dias, a alíquota deduzida é de 22,5%. De 181 a 360 dias, a tributação corresponde a 20%. De 361 a 720 dias, a porcentagem cai para 17,5% e, acima desse prazo, a alíquota cobrada é de 15%.

O valor recebido pelo investidor já possui a tributação sobre a IR descontada.

O IOF também pode incidir nos rendimentos, em caso de resgate em período inferior a 30 dias. Esse imposto também tem cobrança regressiva, indo de 96% a 3%.

Como anteriormente citado, taxas de custódia, administração/corretagem e performance podem ser cobradas em algumas instituições.

Rendimento

Como dito, o investimento é dividido entre renda fixa e variável. A maior parte da aplicação corresponde à renda fixa (CDB, LCA e LCI) e o restante é utilizado em renda variável. Neste segundo caso, o investimento pode ser em ações nacionais ou internacionais, índices Bovespa ou de bolsas americanas, câmbio, taxas de juros, commodities, etc.

A priorização de títulos de renda fixa ocorre para conter os riscos da operação. Se houver prejuízo nos investimentos com renda variável, a rentabilidade do CDB, LCI e LCA podem compensá-lo.

A remuneração pode estar sujeita às variações de diferentes ativos, como índices, moedas, ações, commodities etc. Como citado, a rentabilidade possui um valor máximo, especificado no DIE.

Como investir?

Primeiramente, escolha uma instituição confiável para compra do certificado. Avalie a credibilidade e o rating, índice do risco de crédito, do banco, corretora ou distribuidora.

Abra uma conta na instituição desejada e faça a transferência da quantia de seu interesse. Analise as opções de COE e atente-se às condições da instituição financeira (prazos, limite de remuneração, riscos e ganhos, etc.). Após essas precauções, você já pode realizar seu investimento. Para obter mais informações sobre COE, acesse o site da CETIP.

Se você está interessado em ler mais artigos sobre investimentos no mercado financeiro, visite a página da Capital Research.

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