Mercado de Balcão: entenda melhor o que é

Também conhecido como Over The Counter (OTC), por ser um ambiente que permite a realização de operações que não estão registradas na Bolsa de Valores, o chamado Mercado de Balcão é um ambiente onde são negociados os mais variados títulos de valores mobiliários. 

Quer entender porque o Mercado de Balcão é descentralizado? Como é feita sua fiscalização? Quais os tipos de mercado e como se diferenciam? Confira tudo neste artigo especial sobre o assunto. 

Porque é um mercado descentralizado, sem localização física central?

O Mercado de Balcão é descentralizado porque as exigências são menores e mais flexíveis do que na Bolsa de Valores, possibilitando que mais empresas consigam participar das transições, especialmente as de menores porte que não tem acesso ao mercado de capitais. 

Para facilitar ainda mais o processo, o Mercado de Balcão não possui um local físico onde as operações de compra e venda de ativos são concretizadas. Tudo é feito por telefone ou através de sistemas eletrônicos.

Por conta dessa abertura, o Mercado de Balcão é fundamental para inúmeras empresas que não conseguem preencher todos os requisitos obrigatório para que ações ou outros ativos sejam negociados na Bolsa de Valores. 

O primeiro Mercado de Balcão destinado às negociações de ativos no Brasil foi a Sociedade Operadora de Mercados Ativos (SOMA), adquirida posteriormente pela B3 em 2002.  Atualmente leva o nome de SOMA FIX, que é o Mercado de Balcão organizado de títulos de renda fixa da bolsa de São Paulo.

Como é feita sua fiscalização?

A fiscalização e registro das negociações realizadas no Mercado de Balcão são feitas por instituições criadas especificamente para esse objetivo. Desta maneira, as corretoras promovem toda a operação e formalizam as negociações em câmaras de registro. 

Atualmente, a Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados (Cetip) é a entidade responsável pela maioria das negociações eletrônicas que envolvem ativos, títulos e derivativos que ocorre no Mercado de Balcão brasileiro.

Ela oferece todo o suporte necessário para que os registros eletrônicos, depósitos, negociações e liquidações financeiras sejam concretizadas de forma transparente e segura entre as empresas. 

Quais são os tipos de Mercados de Balcão e como se diferenciam? 

Em 2019, a legislação do Brasil menciona três tipos de mercados no sistema de valores mobiliários:

• Mercado de bolsa: entre os três, é o mais rígido quanto às regras, obrigando as empresas a seguirem diversas exigências como: estruturação de uma área de relação com as pessoas que investem, adoção de práticas de governança corporativa e apresentação de demonstrações financeiras auditadas, resultando em custos significativos. As operações também são bem mais rígidas, exigindo que informações como preços, quantidade de operações e horários sejam publicadas de forma contínua e com no máximo 15 minutos de atraso.
• Mercado de balcão organizado: apesar de não ser tão rigoroso quanto o mercado de bolsa, também realiza o registro das operações com regras são mais flexíveis. Não há necessidade por exemplo que as informações sejam prestadas de forma contínua, admitindo-se o registro apenas ao fim do acordo. Tanto o mercado de balcão organizado, quanto a Bolsa são fiscalizados por entidades administradoras que possuem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
• Mercado de balcão não-organizado: por fim, o mercado de balcão não-organizado atua sem qualquer registro sobre as operações, pois os negócios são efetivados entre agentes de mercado sem lançá-los em nenhum sistema. As instituições autorizadas para operar são o geral, corretoras de valores, distribuidoras de valores e bancos de investimento. 

Qual a diferença entre o Mercado de Balcão e a Bolsa de Valores?

Como já mencionado anteriormente, as principais diferenças entre o Mercado de Balcão e a Bolsa de Valores dizem respeito às regras e o ambiente onde são realizadas as operações. Enquanto a Bolsa possui regras mais rígidas tanto para a participação, quanto para a operação de empresas, o Mercado de Balcão age mais abertamente, favorecendo a participação de empresas menores. 

Quais são as ordens de Mercado de Balcão?

O Mercado de Balcão possibilita diversos tipos de operações, porém algumas são mais comuns, como: 

• Ordem administrada: a ordem é executada a critério do intermediário, ou seja, corretoras, distribuidoras e bancos de investimento, que definem a quantidade e as principais características dos ativos ou direitos que serão comprados ou vendidos. 
• Ordem a mercado: a execução é realizada no instante em que for recebida por um intermediário. Estabelece qual será a quantidade e características dos ativos ou direitos a serem comprados ou vendidos.
• Ordem limitada: é executada apenas a preço igual ou melhor do que o definido pelo cliente.
• Ordem casada: conjugando ordens de venda de determinados ativos com uma ordem de compra de outro, pode ser efetivada apenas quando as duas transações puderem ser executadas.
• Ordem on-stop: estabelece qual será o patamar de preço a partir do qual a ordem de compra ou venda deve ser executada.

O que é operado pelo Mercado de Balcão?

O Mercado de Balcão permite negociações de um muitos grupos de ativos, entre eles: ações, debêntures e outros títulos e valores mobiliários emitidos por companhias abertas, cotas em fundos de investimentos, carteiras de investimento referenciadas em ativos negociados no balcão organizado, outros títulos e valores mobiliários autorizados pela CVM e pelo conselho de administração da Bolsa. Normalmente todas essas operações são realizadas de forma simples e sem burocracia. 

Agora que você já sabe como funciona o Mercado de Balcão e as boas oportunidades que ele oferece para as empresas, analise se vale a pena para o seu negócio. No entanto, fique atento, pois é fundamental escolher instituições que estejam devidamente habilitadas para realizar estas negociações no mercado com maior segurança.