Performance bond: o que é e como funciona esse título?

Quer descobrir o que é performance bond e quais são os benefícios desse mecanismo? Você chegou ao lugar certo, pois aqui vai encontrar um guia sobre o assunto. De forma resumida, o performance bond é um instrumento que garante a execução de um contrato de serviço conforme o que foi acordado entre as partes. É um tipo de seguro usado com frequência no setor público, principalmente em construções de obras nas cidades. Por meio dele, a seguradora garante que os prazos das obras sejam cumpridas e que o serviço seja realizado dentro do padrão de qualidade esperado. Neste artigo, você vai compreender melhor como funciona na prática. Vamos lá?

O que é performance bond

Performance bond é um seguro-garantia que garante que um contrato seja cumprido da maneira como foi acordado na sua concepção. Esse tipo de seguro é aplicado em diferentes casos, como grandes construções, fornecimento ou prestação de serviços. É feito por meio de uma seguradora, que fica responsável por fiscalizar o andamento do projeto acordado para avaliar se as cláusulas estão sendo devidamente cumpridas.

As regras referentes ao seguro são acordadas entre os negociantes, incluindo exigências como qualidade do serviço e prazo para conclusão, por exemplo. Por isso, o performance bond é um tipo de seguro muito utilizado no setor público, sobretudo para a construção de obras e para o cumprimento dos contratos de licitação. Dessa forma, caso os fornecedores ou prestadores de serviços não realizem todas as suas obrigações, o poder público se protege contra impactos negativos nas finanças.

No Brasil, o performance bond não é um recurso obrigatório. Mas a possibilidade de lançar mão dele está prevista na Lei 8.666/93.

Garantias nos performance bonds

Existem três formas de garantias proporcionadas pelos performance bonds. A escolha da modalidade de garantia fica a critério do contratado. Em uma delas, a seguradora garante que o serviço será realizado no prazo sem que o contratante seja prejudicado.

Para isso, ela contrata serviços de terceiros, responsáveis por reparar ou concluir a obra, com a finalidade de assegurar o cumprimento do contrato. Outra possibilidade é a de a seguradora fornecer ao contratante uma caução em dinheiro ou em títulos da dívida pública, conforme o valor que foi definido previamente na apólice do seguro. Uma terceira opção é o contratante escolher por fiança bancária.

Vantagens dos performance bonds

Como mencionamos anteriormente, os performance bons são comumente utilizados no setor público, principalmente para obras e projetos de engenharia. Mas, afinal, quais são os benefícios desse tipo de seguro? Descubra abaixo quatro vantagens principais de recorrer a ele:

1. Garante que o contrato será cumprido

A vantagem principal é que, com o performance bond, existe a garantia de que obras públicas serão concluídas no prazo, sem ser interrompidas devido a problemas no contrato, por exemplo. Se a empresa contratada não cumpre as cláusulas, a seguradora entra em ação.

2. Promove acompanhamento da execução de obras

Outro benefício é que a seguradora acompanha a execução dos projetos e obras, fiscalizando as operações para garantir que elas sejam realizadas conforme os critérios do contrato. Nesse caso, ela cobra o cumprimento de prazo, garante a adequação de custos e se certifica de que não há falhas na execução.

3. Fornece indenização em casos de falhas

Em um contrato, sempre existe a possibilidade de que a empresa prestadora de serviço não cumpra todas as suas obrigações ou ofereça o serviço com a qualidade necessária. Quando isso acontece, contar com o performance bond é uma garantia de que, se a execução tiver falhas ou não for realizada, a contratante receberá indenização, conforme as possibilidades de garantias desse tipo de seguro.

4. Dificulta a corrupção em obras públicas

Uma vez que a seguradora atua como uma fiscalizadora da execução do contrato, o performance bond dificulta casos de corrupção, como superfaturamento, por exemplo, por parte do setor público. “O seguro garantia é  instrumento crucial para melhorar a qualidade, a transparência e a execução de projetos governamentais, em parceria com a iniciativa privada”, explica Marcio Serôa Coriolano, presidente da CNseg, a Confederação das Seguradoras, em um artigo para o jornal O Globo.

Exemplos de utilização do performance bond

Agora que você sabe o que é performance bond e quais são as vantagens, é hora de ver alguns exemplos de como esse seguro funciona na prática. Imagine que o governo de um estado queira construir uma nova ponte na capital para desafogar o trânsito e, maneira geral, melhorar a infraestrutura. Para isso, ele contrata uma empreiteira, que será responsável pela obra.

Com a finalidade de se proteger contra quebra de contrato, execução precária ou atrasos na construção, o governo contrata um seguro garantia para ter a segurança da conclusão do projeto. Mas o performance bond não vale somente para o setor público.

Uma empresa privada, por exemplo, que queira construir um condomínio fechado e contrata uma construtora, também pode recorrer ao instrumento para garantir a conclusão da obra conforme as cláusulas do contrato. Na prática, é uma segurança a mais para quem contrata serviços e quer se certificar de que os projetos serão executados com êxito, sem prejuízos financeiros.

E aí, ficou mais clara a definição de performance bond? Então assine a newsletter da Capital Research e receba atualizações diárias sobre investimentos.