Portabilidade de planos de previdência privada: conheça as regras

A portabilidade de planos de previdência privada é uma forma de migrar entre diferentes produtos ou instituições financeiras. Assim, você consegue ter as melhores condições para fazer o investimento a longo prazo.

Então, se surgiu uma boa oportunidade em aposentadoria complementar dentro da própria operadora ou em outra empresa, você pode trocar de plano sem custo. Quer saber como fazer a portabilidade em planos de previdência privada? Acompanhe todas as dicas deste artigo!

Portabilidade de planos de previdência privada: o que é?

Você já estudou o mercado e optou por um dos formatos de aposentadoria complementar. Mas, agora, encontrou outro plano que atende melhor às suas expectativas de investimento de longo prazo. 

Pode ser uma rentabilidade maior ou resgate mais facilitado. Talvez, ainda, você tenha simplesmente mudado de opinião e queira alterar as condições dos aportes ou do recebimento. E agora?

Através da portabilidade, é possível trocar entre planos de previdência privada sem qualquer custo pela alteração. Assim, você pode mudar o tipo de aposentadoria escolhida – como PGBL ou VGBL -, a instituição ou a forma de incidência do Imposto de Renda (IR).

Como funciona a portabilidade na previdência privada

De forma resumida, como vimos, a portabilidade permite que o contratante altere o tipo de plano, operadora ou tributação de forma gratuita. E a mudança é simples: basta solicitar à instituição financeira que opera o seu plano atualmente para que ela faça a troca da previdência, operadora ou tabela do IR.

Assim, ela será a responsável por fazer a portabilidade interna (quando a migração é entre planos de uma mesma empresa) ou externa. Neste último caso, a instituição atual deve entrar em contato com a nova operadora desejada para realizar os procedimentos da mudança de plano.

Quanto à incidência do Imposto de Renda, o contratante poderá solicitar a troca da tabela progressiva para a regressiva. No entanto, não é possível mudar o IR com alíquota regressiva para a progressiva.

Outra observação importante é que a portabilidade só pode ser feita durante a fase de acumulação da previdência privada – ou seja, enquanto o contratante está contribuindo com os aportes do plano. Dessa forma, se a aposentadoria já estiver na fase de recebimento, não há como solicitar a troca entre produtos, operadoras ou IR.

Para reforçar tudo o que aprendemos até aqui, veja quando a portabilidades de planos de previdência privada pode ser requerida pelo contratante:

• Alteração entre planos de previdência dentro de uma mesma instituição
• Troca de uma operadora por outra
• Mudança de tabela de aplicação do Imposto de Renda.

Quando fazer portabilidade na previdência privada

É interessante considerar a troca de plano ou operadora quando você encontrar oportunidades melhores de ganhos. Assim, se surgirem novos formatos com maior taxa de juros ou com custos menores, vale a pena estudar a portabilidade.

Outro momento que merece a atenção para fazer a mudança é quando você altera as suas próprias expectativas com a aposentadoria. Se o nível de renda aumentou ou o seu objetivo de ganho mudou, por exemplo, você pode pesquisar por planos e instituições que estejam mais adequados à sua nova realidade e meta de aposentadoria.

O que analisar antes de solicitar a portabilidade

O procedimento para a portabilidade é gratuito, como vimos. No entanto, ficar trocando de plano a plano pode comprometer a rentabilidade da sua previdência privada. Dessa forma, antes de sair mudando o investimento em aposentadoria, considere os seguintes pontos:

A rentabilidade do novo plano é maior?

Analise o quanto o formato de previdência privada vai render em juros pra você. Se o novo plano tiver taxa de juros menor ou custos maiores do que o atual, não compensa fazer a mudança.

Apenas considere a portabilidade para outro produto de aposentadoria se a rentabilidade for maior do que já contratado. Se ela for igual, a troca só é válida se outros fatores compensarem – como condições, riscos menores e melhor atendimento.

Como é sua relação com a empresa operadora?

Pense que a previdência privada é um investimento de longo prazo. Então, avalie se a instituição financeira para a qual você está migrando ou se mantendo – com a troca do plano – oferece boas condições de atendimento e suporte.

Além disso, pesquise pela saúde financeira e estrutura oferecida pela operadora. Afinal, o futuro das suas finanças está nas mãos dessa empresa.

A portabilidade é mesmo a solução?

A mudança de plano, instituição ou tributação não tem custos. Porém, a troca entre os formatos pode comprometer, de certa forma, a rentabilidade da sua aposentadoria complementar. Então, antes de efetivar a portabilidade, avalie cuidadosamente as condições atuais contratadas e as novas possibilidades.

Faça comparativos, estude as alternativas e veja o que realmente vai atender às suas necessidades com a previdência privada. Só depois – e, se for mesmo a solução para você -, faça a portabilidade.

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