Royalties: tudo o que precisa saber

Saber tudo sobre os Royalties é fundamental no mundo moderno. Acompanhe nosso artigo e fique por dentro!

Royalty é uma palavra inglesa que faz referência a um valor cobrado pelo detentor de uma patente, seja de produto, serviço, marca, etc., para permitir o uso ou comercialização, seja no meio público ou privado. 

O que são Royalties

Os royalties, ao contrário do que algumas pessoas pensam, não existem apenas no setor privado. Além de segmentos particulares e empresas, os royalties também podem ser pagos ao Governo pela exploração de recursos naturais, como é o caso do petróleo. 

Antes de decidir pagar por um royalty, é preciso analisar a quantidade estabelecida em contrato ou licença entre ambas as partes. 

Importância dos Royalties

 

Para quem paga

O royalty é muito utilizado, já que se trata de uma taxa a ser paga ao detentor de algo por quem deseja usufruir disso. Tal valor é uma porcentagem do lucro que será obtido por quem adquire o direito. 

Em franquias, por exemplo, o franqueado deve pagar ao franqueador para ter direito de trabalhar com uma marca já consolidada no mercado, o que fornece maior chance de sucesso. 

Os royalties são muito usados no sistema de franquia, já que se trata de uma taxa que é paga pelo uso de uma marca já testada anteriormente. 

Ambas as partes devem assinar um contrato que garante ao comprador da franquia o direito à possibilidade de tirar proveito de algo já existente no mercado. 

 

Para quem impõe

Da visão empresarial, a pessoa que investe na criação de uma empresa, marca ou produto, tem direito de cobrar royalties, ou seja, uma porcentagem do faturamento que a venda do bem o serviço renderá para outros empreendedores. 

Além disso, o royalty também funciona como uma maneira de recompensar todo o esforço e os processos tecnológicos investidos na criação do que foi patenteado (ou no que possui proteção por Lei). 

A Lei e os Royalties

No Brasil, a Lei responsável por regulamentar os Royalties surgiu em 1953, após a criação da Petrobrás. 

De acordo com a Constituição Federal de 1988, parágrafo 1º, artigo 20: 

“é assegurada, nos termos da Lei, aos Estados, Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração”.

Existem, ainda, algumas Leis Federais que são muito importantes e influenciam na regulamentação do Royalty, além do que já consta no parágrafo 1º, do artigo 20, da Constituição Federal Brasileira. São elas:

  • Lei nº. 7.990, de 28.12.1989: “institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva”.
  • Lei nº. 8.001, de 13.03.1990: “define os percentuais da distribuição da compensação financeira instituída pela Lei nº. 7.990. de 28.12.1989”.
  • Lei nº. 9.427, de 26.12.1996: institui a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL, e disciplina o regime de concessões de serviços públicos de energia elétrica.
  • Lei nº. 9.478, de 06.08.1997: “dispõe sobre a Política Energética Nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional de Petróleo”.

Royalties em franquias

A dinâmica de royalties em franquias possui determinações próprias, que podem variar de acordo com o estabelecido por cada franqueador, podendo os valores serem bem diferentes, com base de cálculo que também varia, e até com frequência de pagamento diferente do usual (mensal).

Graças à tamanha diversidade, hoje a taxa pode causar confusão, principalmente em investidores menos experientes. 

Para quem pagará pela franquia, o valor seria como um tipo de manutenção por utilizar da marca e uma garantia de suporte prestado pela franqueadora. 

A franqueadora poderá contar com o montante dos royalties para realizar a manutenção da marca e da equipe responsável por prestar suporte às franqueadas. Ou seja, os royalties garantem que a franqueadora consiga oferecer pessoal capacitado na hora de fazer o suporte necessário. 

Quanto custa a taxa de royalties em franquias?

Assim como a frequência de pagamento varia de acordo com o estipulado pelas franquias, também há variação na hora de traçar os valores. Na prática, o que mais acontece no mercado é a aplicação de taxas muito diversas, já que cada franqueadora adota uma base de cálculo distinta para o sistema de cobrança. 

O que se espera é que as franqueadoras estipulem um valor adequado, de acordo com o modelo da franquia e a projeção de retorno que o investidor terá, além de tudo o que será gasto para cuidar da estrutura e do suporte prestado. 

Mesmo a Lei não definindo valores fixos para os royalties a serem pagos, a legislação prevê que o franqueador informe aos candidatos sobre todas as taxas que precisam ser quitadas na franquia de interesse, discriminando os valores na COF (Circular de Oferta da Franquia). 

Dessa forma, é possível realizar a análise dos valores de royalties antes de investir em abrir uma franquia. 

É fundamental que o investidor conte com auxílio profissional caso não tenha conhecimento suficiente sobre royalties de franquias, antes de colocar seus recursos em um negócio que precisa de alto investimento inicial. 

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A Capital Research conta com time de especialistas quando o assunto é fornecer informações de qualidade e com segurança sobre royalties e outras questões relacionadas ao universo dos investimentos e dos negócios. 

A empresa busca ajudar investidores individuais, sejam experientes ou principiantes, junto de analistas certificados e com experiência no mercado de research (incluindo conhecimentos sobre grandes bancos e corretoras). 

Com a Capital Research, o investidor pode ter acesso a conteúdos focados em auxiliar quem deseja encontrar as melhores oportunidades de investimentos do mercado, de forma focada e objetiva. 

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