Finanças Pessoais

Ações ou ETFs: qual rende mais com a tributação de dividendos

Samuel Torres, CFA07/07/2020

Na sexta passada, Paulo Guedes, o ministro da Economia, voltou a falar sobre uma possível tributação de dividendos para pessoa física.

Vale lembrar que, hoje, dividendos para pessoas físicas não são tributados.

Caso você não esteja acompanhando, já faz meses que Guedes diz ter a intenção de incluir a tributação dos dividendos na reforma tributária.

Dessa vez, ele não deu muitos detalhes, mas em oportunidades anteriores ele afirmou que a alíquota poderia ficar entre 20% e 25% e que a ideia seria reduzir concomitantemente o imposto sobre os lucros das empresas, de forma a incentivá-las a reinvestir os lucros, estimulando a economia real.

Por enquanto não tem nada confirmando, mas para você não ser pego de surpresa, já preparei este relatório com um estudo indicando qual modalidade seria menos impactada: investimento direto em ações ou por meio de ETFs.

A resposta é que ETFs seriam menos impactados por uma eventual tributação de dividendos, assumindo que a tributação seja cobrada apenas de pessoas físicas

Com a isenção atual, considerando um mesmo retorno e distribuição de dividendos, os ETFs apresentam uma rentabilidade líquida de IR um pouco inferior à compra direta de ações. Porém, conforme demonstro neste relatório, com a tributação de dividendos para pessoa física, os ETFs passariam a ser mais vantajosos do ponto de vista tributário.  

Lembrando que ainda não há nada confirmado, então não venda suas ações para colocar em ETF se o único motivo for essa possível tributação.

Quer saber por quê? É só continuar lendo 😉 

Rápida explicação sobre ETFs e reinvestimento de dividendos

ETFs (exchange traded funds) são fundos cujas cotas são negociadas em bolsa como se fossem ações. Na maioria dos casos, os ETFs replicam um índice, que pode ser de ações, renda fixa ou outra classe de ativo.

Falando de ações, aqui no Brasil temos, entre outros, o BOVA11 e o IVVB11, que replicam, respectivamente, o Ibovespa e o S&P 500. Para fazer isso, esses fundos compram as ações do respectivo índice nas devidas proporções para que sua rentabilidade acompanhe a do índice.

Eles são uma maneira fácil, prática e que demanda menor capital para alocar no mercado acionário de maneira diversificada e sem ter que ficar acompanhando o que acontece com cada ação.

Ambos fazem parte da Carteira Capital, uma carteira diversificada com ações, fundos imobiliários e renda fixa para três perfis de investidor.

Agora falando especificamente sobre dividendos, o que os ETFs fazem é reinvestir os dividendos nas empresas que os distribuíram. O BOVA11 quando recebe R$ 100 de dividendos do Itaú, por exemplo, usa esse dinheiro para comprar mais ações do Itaú.

É similiar ao investidor que investe diretamente em ações e que também reinveste todos os dividendos.

Porém, em termos de tributação, conforme mostro mais adiante, devido à isenção atual de IR sobre os dividendos para pessoa física, quem investe em ações acaba obtendo um retorno líquido de IR um pouco superior. 

Contudo, se os dividendos recebidos por pessoa física passarem a ser tributados, quem investe em ações diretamente será mais impactado, mesmo que a alíquota de Imposto de Renda sobre os dividendos seja a mesma do ganho de capital (15%).

Intuitivamente já dá para chegar a essa conclusão, já que a hipótese é que a tributação não valerá para os ETFs. Porém, considerando que sem a tributação de dividendos os ETFs apresentam um retorno um pouco inferior, para saber qual terá o maior retorno líquido de IR se os dividendos passarem a ser tributados é preciso fazer algumas contas.

Se quiser saber em mais detalhes, eu mostro os cálculos abaixo. Mas já te aviso que o conteúdo ficará um pouco mais técnico e complexo 🤓 

Então, vamos lá! 

Exemplos práticos

Exemplo 1: BOVA11 vs. ações com reinvestimento de dividendos SEM tributação

Primeiro vou mostrar porque o retorno líquido de Imposto de Renda para quem investe diretamente em ações reinvestindo todos os dividendos é um pouco superior ao de um ETF (considerando a mesma carteira de ações).

O exemplo é o seguinte: imagine que dois investidores apliquem R$ 100, um em BOVA11 e o outro em ações.

Assumindo que ambos obtenham um retorno de 10% no primeiro ano, eles teriam ao final desse período R$ 110 cada um.

Considere que, no total, as empresas do BOVA11 e do portfólio de ações tenham pago R$ 10 em dividendos no final do ano 1.

Como nesse exemplo 1 os dividendos não são tributados, não há efeito em termos de pagamento de impostos.

O BOVA11 vai utilizar esses R$ 10 para reinvestir nas respectivas empresas e o outro investidor fará a mesma coisa, dado que a premissa é de que todos os dividendos são reinvestidos.

Lembre-se que quando uma ação paga dividendos, seu preço “cai” no mesmo montante do valor pago. Isso ocorre pois a empresa pega um pedaço do caixa (que faz parte do valor da ação) e dá para o acionista. Desse modo, se uma ação com preço de R$ 110 paga R$ 10 em dividendos, seu preço ex-dividendos nessa data vai para R$ 100. Porém, o investidor continua com os mesmo R$ 110, sendo R$ 10 no bolso e R$ 100 considerando o preço da ação.

E para não distorcer o histórico (inclusive para cálculo de Imposto de Renda), todos os preços anteriores à data ex-dividendos são reajustados para baixo para refletir esse pagamento. Dessa maneira, o preço do início do ano 1 deve ser ajustado de R$ 100 para R$ 90,91 ((110-10)/110 x 100). Perceba que 100/90,91 representa um retorno de 10%, exatamente o retorno do ano 1.

Assim, no início do ano 2, ambos os investidores têm R$ 110 em ações, sendo R$ 100 nas ações “originais” e R$ 10 em ações oriundas dos dividendos reinvestidos.

Agora, vamos supor que no ano 2, o retorno dos investimentos seja novamente 10% e que ao final do período os dois investidores vendam o total das posições.

O valor total de ambos os portfólios antes do pagamento de IR será de R$ 121 no final do ano 2, R$ 110 referente ao investimento inicial e R$ 11 referente aos dividendos reinvestidos (que também renderam 10%).

Porém, o imposto a ser pago nos dois casos é diferente, seguindo a lógica abaixo.

BOVA11:

  • Nos ETFs, os dividendos são incorporados ao valor da cota, de modo que o IR incide simplesmente sobre a diferença entre o valor de compra e o de venda, ou seja, 15% x (121 – 100), que dá R$ 3,15

Ações:

  • Em relação ao investimento inicial, o imposto sobre ganho de capital é 15% sobre a diferença entre R$ 110 (preço final das ações) e R$ 90,91 (preço inicial ajustado pelos dividendos), que dá R$ 2,86
  • Em relação aos dividendos reinvestidos, o imposto sobre ganho de capital é 15% sobre a diferença entre R$ 11 e R$ 10, que dá R$ 0,15
  • O imposto total é então R$ 3,01

Considerando o valor bruto (antes de IR) de R$ 121, após pagar o IR, o investidor do BOVA11 ficará com R$ 117,85 e aquele que investe diretamente em ações ficará com R$ 117,99.

Apesar de ambas as carteiras terem um retorno bruto igual (dois anos consecutivos de 10%, igual a 21% no total), o fato de ações pagaram dividendos não tributados é como se os dividendos reinvestidos tivessem a base de tributação “resetada“, o que faz com que o investidor pague menos imposto sobre os retornos futuros que essa parcela render.

Ainda assim, é uma diferença muito pequena em termos percentuais. Ela aumenta quanto maior a distribuição de dividendos, mas já considerei um dividend yield de quase 10% no exemplo, que é bastante difícil de ser atingido.

Os cálculos do exemplo estão na tabela abaixo:

Sem tributação sobre dividendosInvestimento inicial (R$)Retorno ano 1Investimento n o final do ano 1 (R$)Dividendos (R$)Imposto s/ dividendos (R$)Investimento final do ano 1 ex-dividendos (R$)Dividendos reinvestidos liq. de IR (R$)Retorno ano 2Investimento ex- dividendos final ano 2 (R$)Dividendos reinvestidos final ano 2 (R$)IR ganho de capital (15%) (R$)Imposto total (R$)Valor líquido (R$)Retorno total liq. de IRRetorno anual liq. de IR (% a.a.)
BOVA1110010%1101001001010%11011-3,15-3,15117,8517,9%8,6%
Ações com reinvestimento de dividendos10010%1101001001010%11011-3,01-3,01117,9918,0%8,6%

 

Exemplo 2: BOVA11 vs. ações com reinvestimento de dividendos COM tributação de 15% sobre dividendos recebidos por pessoa física

Vou seguir as mesmas premissas e passos do exemplo 1, porém agora coloco uma premissa de que os dividendos recebidos pelo segundo investidor serão tributados a 15%.

Novamente, dois investidores aplicam R$ 100, um em BOVA11 e o outro em ações e ambos obtêm um retorno de 10% no primeiro ano. Com isso, eles teriam ao final desse período R$ 110 cada um.

No final do ano 1, ambos os portfólios pagam R$ 10 em dividendos. E aí que começam as diferenças.

O investidor que comprou diretamente as ações pagará 15% sobre os R$ 10 (R$ 1,50), e reinvestirá apenas o que sobrar (R$ 8,50).

Já o BOVA11, como não paga imposto sobre dividendos, continuará reinvestindo R$ 10.

Assim, no final do ano 1, o investidor do BOVA11 terá R$ 110 (R$ 100 nas ações “originais”, com o preço reajustado ex-dividendos, e R$ 10 em ações oriundas dos dividendos reinvestidos) e o outro terá R$ 108,50 (R$ 100 nas ações “originais”, com o preço reajustado ex-dividendos, e R$ 8,50 em ações oriundas dos dividendos reinvestidos).

Continuando, vamos supor que no ano 2, o retorno dos investimentos seja novamente 10% e que ao final do período os dois investidores vendam o total das posições.

O valor antes do pagamento de IR da carteira em BOVA11 será de R$ 121, enquanto do outro portfólio será R$ 119,35.

O imposto a ser pago na carteira de BOVA11 será o mesmo do exemplo anterior, de maneira que o investimento líquido de IR também será de R$ 117,85.

Já o imposto da carteira de ações é calculado assim:

  • Em relação ao investimento inicial, o imposto sobre ganho de capital é 15% sobre a diferença entre R$ 110 e R$ 90,91 (investimento inicial ajustado pelos dividendos), que dá R$ 2,86
  • Em relação aos dividendos reinvestidos, o imposto sobre ganho de capital é 15% sobre a diferença entre R$ 9,35 e R$ 8,50, que dá R$ 0,13

O total de imposto sobre ganho de capital é de R$ 2,99, lembrando que já foi pago R$ 1,50 anteriormente sobre os dividendos. O saldo final líquido de IR do investidor em ações é de R$ 116,36.

O resultado final é que com uma tributação de 15% sobre dividendos e considerando um retorno anual de 10%, o BOVA11 obtém um retorno anualizado 8,8% superior (8,6%/7,9%-1), conforme mostrado na tabela.

15% de IR sobre dividendos PFInvestimento inicial (R$)Retorno ano 1Investimento n o final do ano 1 (R$)Dividendos (R$)IR s/ dividendos (15%) (R$)Investimento final do ano 1 ex-dividendos (R$)Dividendos reinvestidos liq. de IR (R$)Retorno ano 2Investimento ex- dividendos final ano 2 (R$)Dividendos reinvestidos final ano 2 (R$)IR ganho de capital (15%) (R$)Imposto total (R$)Valor líquido (R$)Retorno total liq. de IRRetorno anual liq. de IR (% a.a.)
BOVA1110010%1101001001010%11011-3,15-3,15117,8517,9%8,6%
Ações com reinvestimento de dividendos10010%11010-1,501008,5010%1109,35-2,99-4,49116,3616,4%7,9%

Isso acontece, pois, no caso da carteira de ações, além haver a tributação sobre os dividendos recebidos, os retornos dos períodos subsequentes incidem sobre uma base menor (dividendos reinvestidos descontados do IR).

Quanto mais longo o prazo de investimento, mais significativo será esse efeito.

Além disso, se a alíquota sobre os dividendos for maior, a diferença de retornos também aumenta.

Novamente, gostaria de ressaltar que esse se estudo se baseou em um cenário de tributação que pode ser diferente do que vier a ser de fato aprovado (se for).

Quando houver novidades em relação a esse assunto, divulgaremos em nossos canais (Capital Now, Instagram, Linkedin) ou mesmo em um dos nossos relatórios.

Caso tenha dúvidas, é só nos mandar uma pergunta no atendimento@capitalresearch.com.br ou pelas redes sociais.

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