O que significa IOF e seu impacto nos investimentos

Entender o que significa IOF não é difícil. Afinal, o Imposto sobre Operações Financeiras é um tributo muito comum no nosso dia a dia e aparece em transações diversas.

Mas o seu compromisso, seja enquanto consumidor ou investidor, vai além disso. Ou seja, é muito importante que possa determinar o impacto do IOF nas suas contas e rendimentos.

O tributo incide sobre diferentes operações. Dentre elas, estão alguns tipos de aplicações financeiras, como vamos mostrar neste artigo. Veja, então, o que significa IOF e como ele afeta a rentabilidade de suas movimentações.

Acompanhe!

O que significa IOF?

Como a gente destacou logo de cara, responder o que significa IOF é o mais fácil. Até por que o Imposto sobre Operações Financeiras é autoexplicativo. Assim, o tributo é aplicado sobre algumas transações financeiras.

O IOF está previsto na Constituição Federal e, portanto, pode ocorrer em todo o país. Mas ele não tem uma taxa única, nem se aplica da mesma maneira – como vamos ver, mais à frente.

Sua principal função é ser um instrumento regulador da economia nacional. Isso quer dizer que ele serve para regular determinados setores, com a intenção de incentivar ou desestimular certas atividades econômicas.

Então, toda operação que seja tributada pelo IOF terá um desconto percentual do valor da transação recolhido aos cofres públicos.

Quando há cobrança de IOF?

O IOF é como um guarda-chuva de impostos. Sobre ele, diferentes atividades financeiras são tributadas. Assim, operações relacionadas a áreas de câmbio, crédito e seguros, por exemplo, podem ter incidência do IOF. Além disso, a cobrança pode acontecer de diferentes formas.

O IOF é cobrado nas seguintes operações financeiras:

• Câmbio: na compra ou venda moeda estrangeira, física ou através do cartão de crédito internacional, o IOF pode ser aplicado em diferentes alíquotas
• Seguro: em transações relacionadas a seguros, o imposto deverá ser recolhido sobre o valor do prêmio, na contratação à vista do serviço ou nas parcelas que forem pagas à seguradora. A taxa pode variar bastante
• Operações de crédito: no cartão de crédito, cheque especial, empréstimo e financiamento, o IOF poderá ser cobrado à alíquota de 0,38%, mais adicional de 0,0082% até que a dívida seja quitada
• Financiamentos imobiliários: o valor do imposto é de 0,38% mais 0,0082% até que a dívida seja quitada.

Operações isentas de IOF

Já as operações onde não há incidência de IOF são as seguintes:

• Investimento em caderneta de poupança
• Câmbio de moeda estrangeira entre pessoas físicas
• Financiamentos de imóveis residenciais
• Operações de crédito direcionadas ao investimento rural
• Adiantamento de salário ao trabalhador
• Pagamento de dividendos ao investidor estrangeiro
• Compras feitas com cartão de crédito em solo nacional.

O que significa IOF nos investimentos

Alguns tipos de investimentos são tributados com o IOF. Isto é, no momento do resgate do valor aplicado, haverá o recolhimento do tributo. Assim, o valor líquido sacado já terá o IOF descontado do investimento.

No entanto, o imposto não é aplicado sobre todo o montante investido. O IOF tem incidência apenas sobre os rendimentos da aplicação. 

Veja, na sequência, exemplos de investimentos nos quais pode haver desconto do IOF.

Quais aplicações têm incidência de IOF

• CDBs
• LCs
• Títulos do Tesouro Direto
• Fundos DI
• Fundos de curto prazo.

Tabela regressiva do IOF

O IOF trabalha através de uma tabela regressiva. Dessa maneira, suas alíquotas ficam menores quanto mais tempo o investimento ficar aplicado. Perceba, na tabela abaixo, que a taxa pode ser de até 96% no primeiro dia. Porém, a alíquota vai diminuindo até chegar a 0% no 30º dia de aplicação.

Dessa forma, deixar o dinheiro investido por mais de 30 dias é uma boa estratégia para não ter que pagar o imposto. Confira, então, como o tributo incide sobre o rendimento dos investimentos ao longo dos dias:

Exemplo de IOF em investimento

Como a gente viu, o IOF é aplicado sobre investimentos com tabela regressiva apenas sobre os rendimentos da aplicação. Vamos conferir, então, um exemplo da sua cobrança?

Considere que um investidor aplicou em títulos públicos do Tesouro Direto. O investimento tem incidência do IOF, certo? A aplicação foi realizada durante o período de 20 dias e, assim, resultou em  R$100 ao investidor, como rendimento.

Olhando a tabela regressiva do IOF, vimos que a taxa para 20 dias de aplicação é de 33% sobre os juros recebidos. Assim, os R$ 100 acumulados pelo investimento terão desconto de R$ 33 a título de IOF. Sem considerar outros impostos e taxas, os rendimentos da aplicação seriam de R$ 67, nesse caso.

Portanto, a rentabilidade dos investimentos – especialmente, de curto prazo – pode ser fortemente impactada pelo IOF. Por essa razão, estude bastante sobre as aplicações financeiras e seus gastos antes de começar a investir. Dessa forma, você terá as informações certas para fazer investimentos mais rentáveis.

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